A Sociedade Rural Brasileira (SRB) é absolutamente contrária ao projeto apresentado recentemente na Câmara dos Deputados com o objetivo de criar impostos sobre as exportações de grãos e carnes do Brasil.
O Projeto de Lei 1586/2022 que tramita no congresso pretende alterar um decreto que trata dos impostos sobre exportação no país. O texto propõe que o governo possa taxar itens como soja, milho e arroz quando os estoques públicos estiverem com volumes abaixo de 10% das previsões do consumo nacional. Além disso, o projeto inclui as carnes bovina, suína e de frango em situações de ameaças à regularidade do abastecimento interno.
“Sabemos que países que já adotaram este tipo de taxação não obtiveram sucesso, é uma ferramenta ineficaz, que vai contra o livre comércio, a livre iniciativa, conceitos que são a base para um desenvolvimento sustentável do nosso país”, afirmou a presidente da SRB, Teresa Vendramini.
A SRB reitera que o agronegócio tem sido fundamental para o desenvolvimento do Brasil, respondendo por mais de 27% do PIB do país e garantindo emprego e renda para a população mesmo em períodos difíceis como a pandemia da Covid-19 e no atual cenário internacional.
“No caso de produtos citados neste projeto, por exemplo, o Brasil produz muito mais do que o nosso consumo doméstico, portanto, taxar o setor produtivo, que exporta e gera riquezas para o país, traria prejuízos para toda a sociedade”, disse Vendramini.
A SRB espera bom senso dos parlamentares para que este tipo de proposta não avance no Congresso Nacional em relação a um tema tão fundamental para a economia brasileira.