Após cinco meses de muito trabalho junto às autoridades, a Sociedade Rural Brasileira, em conjunto com mais 11 entidades do agronegócio, conseguiu que o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) prorrogasse por 18 meses a entrada em vigor das novas normas que tratam do controle da cisticercose bovina. A medida causaria prejuízos aos pecuaristas. Agora o setor ganha mais prazo para se adequar. A ação envolveu as seguintes entidades: GPB (Grupo Pecuária Brasil), CNA, Sindan, al Abiec, CNPC, Faesp, Abiove, ABCAR, Abrafrigo, Famasul e ABEG.
Desde setembro de 2020, a SRB vinha fazendo o alerta nas reuniões da Câmara Setorial da Carne. Um ofício foi enviado a Secretaria de Defesa Agropecuária do Mapa (SDA) para pedir providências e o grupo se reuniu diversas vezes com representantes do governo. Diversas entidades apoiaram o pleito e reforçaram o pedido junto ao Mapa.
O resultado foi a publicação no dia 26 de fevereiro de 2021, no Diário Oficial da União, da Instrução Normativa Nº121 que estendeu em 18 meses o prazo para adequação dos estabelecimentos de abate, que precisam fazer o cadastro dos produtores rurais e criar programas de melhoria da qualidade da matéria-prima, o que inclui o sistema de controle da cisticercose bovina.
“Trabalharemos para que exista sempre um consenso entre as entidades e o governo. Foi um longo caminho, e tivemos atendida uma parte importante das reivindicações. A pecuária tem que fazer sua parte agora nesse processo”, destacou o diretor executivo da SRB, Luiz Roberto Zillo.
Com a prorrogação, a SRB e as demais entidades pedem que cada um dos elos da cadeia faça sua parte. “Não podemos relaxar, temos 18 meses para se adequar as normas”, lembra Zillo.
O dirigente ressalta a importância de continuar prevenindo a cisticercose nas propriedades, dando condições de higiene aos colaboradores e protegendo o rebanho.
Quem quiser mais informações sobre o assunto pode fazer o download de uma cartilha que a SRB preparou sobre como prevenir a cisticercose bovina.
Entenda o caso
O decreto anterior, publicado no dia 18 de agosto de 2020, estabelece que, se houver a detecção de cistos durante o abate nos frigoríficos, as carcaças bovinas podem ser condenadas sob alguns novos critérios, o que inclui o encaminhamento para as graxarias ou o tratamento pelo frio. A medida abrange até mesmo as carcaças que contenham cistos (cisticercos) já calcificados, causando prejuízos e transtornos tanto aos pecuaristas quanto para a indústria.
Outra mudança estabelecida pelo decreto nº 10.468/2020, publicado pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, estabelece que se o número de cistos encontrado for reduzido, que não caracterize infecção intensa, passa a ser obrigatório o tratamento pelo frio ou pelo calor, após a remoção das áreas atingidas. “Os frigoríficos não tem nem espaço físico para manter as carcaças por 15 dias a menos de 10°C conforme determina esta nova legislação”, alerta Zillo. Por este motivo, o setor pediu mais prazo para que juntas as entidades buscassem alternativas para que toda a cadeia produtiva possa se adequar.
Faça aqui o download da Cartilha Sanitária Cisticercose
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