A Sua Excelência o Senhor Sr. Carlos Fávaro
Ministério da Agricultura e Pecuária
Esplanada dos Ministérios
Brasília – DF
Senhor Ministro Carlos Fávaro,
A Sociedade Rural Brasileira – SRB, entidade pioneira na representação dos produtores rurais e do setor agropecuário brasileiro, fundada em 1919, vem, respeitosamente, elencar sugestões para a estruturação de políticas econômicas e institucionais quanto ao aumento de preços dos alimentos, que tem sido uma das maiores preocupações dos consumidores e das famílias brasileiras, principalmente com o aumento do custo de itens básicos afetando o orçamento doméstico.
Como uma das partes da cadeia produtiva, o produtor rural depende de fatores de ambiente econômico e climático que, na maioria dos casos, estão fora de seu controle. Entretanto, seja para resultados de curto, médio ou longo prazo, o ambiente de trabalho no qual o produtor está inserido propicia maior ou menor risco à atividade e, portanto, incentiva uma estabilidade produtiva que, em última instância, mantém o bom equilíbrio de oferta e demanda, o que significa estabilidade no preço agrícola e dos alimentos.
Visando buscar essa estabilidade, identificamos três principais fatores que influenciam o valor final do produto:
- Custos de produção: incluem o valor de insumos (sementes, fertilizantes, defensivos), energia, mão de obra e transporte. Quando esses custos sobem, o produtor precisa repassar o aumento para o preço final.
- Intermediários e logística: os alimentos passam por transportadoras, armazéns e distribuidores antes de chegar ao supermercado. Cada etapa adiciona um custo ao preço final.
- Fatores externos: eventos climáticos, como secas e enchentes, podem reduzir a produção e elevar os preços. Além disso, o mercado internacional também impacta os preços. Produtos como soja e milho têm seus valores definidos globalmente, o que reflete no mercado interno.
O preço final que o consumidor paga no mercado é o resultado de muitos fatores, desde a lavoura até a gôndola do supermercado. Economicamente, o preço dos alimentos é resultado da interação entre oferta e demanda no mercado, tornando essencial a análise de toda a cadeia produtiva para identificar os pontos de maior custo ao consumidor.
I. Custo de Produção
Muito embora o Brasil seja considerado o “celeiro do mundo”, sendo um dos maiores produtores de alimentos consumidos na cesta básica de diversos países, os produtores brasileiros dependem de diversos insumos agrícolas produzidos no exterior. Como exemplo, há uma grande dependência da importação de Cloreto de Potássio, Nitrogênio e Fósforo, que são macronutrientes indispensáveis para a produção. Assim, a desvalorização do real frente ao dólar impacta diretamente o custo de produção dos alimentos.
Outro fator relevante é o petróleo. Como as máquinas agrícolas dependem de óleo diesel, qualquer aumento no custo desse combustível impacta diretamente o custo de produção, além de influenciar indiretamente o valor dos insumos e a logística de distribuição.
Além disso, mudanças tributárias têm elevado os custos de produção, muitas vezes como resposta dos governos estaduais à concentração de tributos em nível federal. Podemos citar exemplos como: FETAHB (MT), FUNDERSUL (MS), FETHAB (TO), FECOEP (diversos estados do Nordeste) e FUNDESPA (PA).
Por fim, destaca-se que o produtor rural não tem recebido a devida remuneração pelo Serviço Ambiental prestado à nação. Conforme estabelecido na Lei de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), os produtores mantêm entre 20% e 80% de reserva ambiental em suas propriedades privadas, um custo adicional que deve ser compensado para garantir maior estabilidade na oferta de alimentos.
II. Intermediários e Logística
A logística é um dos principais diferenciais entre os custos dos produtos agrícolas no Brasil e nos Estados Unidos. Embora ambos os países tenham dimensões continentais, os EUA possuem cerca de 300 mil quilômetros de ferrovias, enquanto o Brasil conta com menos de 30 mil quilômetros. Como exemplo, o licenciamento ambiental da Ferrovia Norte-Sul iniciou-se há mais de uma década e ainda aguarda vistorias do IBAMA.
Além do transporte, a armazenagem também é um gargalo significativo. Apesar do aumento de 10% na capacidade de armazenagem de grãos desde 2015, atingindo cerca de 225 milhões de toneladas, ainda há um déficit de aproximadamente 90 milhões de toneladas para suprir a demanda adequada.
Na distribuição final, seja para produtos altamente perecíveis, como hortifrútis, ou outros itens, o impacto do alto custo do petróleo, somado à deterioração da malha viária, eleva ainda mais o custo dos alimentos.
III. Fatores Externos
A globalização trouxe ganhos econômicos significativos, mas também aumentou a interdependência entre os países. A pandemia da COVID-19 demonstrou os riscos dessa dependência, levando diversas nações a buscar maior autossuficiência e estoques reguladores de produtos agrícolas.
A volatilidade do mercado internacional de commodities permite que países como a China comprem produtos brasileiros para formar estoques e reduzir sua vulnerabilidade a oscilações de preços. Essa dinâmica impacta diretamente o custo dos alimentos e a rentabilidade do produtor rural.
Além disso, fatores climáticos imprevisíveis reforçam a necessidade de estabilidade econômica para o produtor. Para mitigar essa volatilidade, é fundamental um sistema eficiente de financiamento agrícola e seguro de renda para os produtores.
IV. Sugestões Concretas para o Cenário Econômico Brasileiro
Para enfrentar a alta dos preços dos alimentos, propomos um conjunto de ações coordenadas:
- Controle fiscal: reduzir gastos públicos e implementar medidas que contenham a inflação, promovendo a valorização da moeda e a redução da taxa de juros.
- Apoio ao produtor rural: fortalecer o crédito e o seguro rural, além de regulamentar a Lei de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) para reduzir os custos de produção.
- Infraestrutura agrícola: desburocratizar o licenciamento de projetos logísticos (aquaviários, ferroviários e rodoviários), reduzir custos de instalação de sistemas de armazenagem e criar programas semelhantes ao extinto EGF para incentivar o armazenamento em períodos de baixa no mercado, evitando a venda abaixo do custo de produção.
- Estabilidade cambial: fortalecer o real para reduzir o impacto da variação cambial nos insumos e, consequentemente, no preço final dos alimentos.
O produtor rural brasileiro, assim como qualquer outro cidadão, deseja produzir com segurança para contribuir cada vez mais com a oferta de alimentos. Esperamos que esse cenário se resolva o mais rápido possível para garantir maior abundância em nossas mesas.
V. Próximos Passos Propostos
De forma prática, propõe-se a implementação das sugestões indicadas neste ofício como parte de uma política econômica e social voltada ao consumidor brasileiro.
A Sociedade Rural Brasileira (SRB) está desenvolvendo uma agenda específica de trabalho para fornecer subsídios técnicos aos Ministérios.
Assim, renovamos nossos sinceros agradecimentos pela atenção de Vossa Excelência.
Cordialmente,
Sérgio Bortolozzo
Presidente
Sociedade Rural Brasileira
