Para entidade, é fundamental reforçar o papel do Brasil para garantir a segurança alimentar mundial e difundir a sustentabilidade em suas políticas de produção

A Cúpula dos Sistemas Alimentares (Food Systems Summit 2021), que será realizada em setembro na cidade de Roma, traz de volta ao coração da agenda internacional os múltiplos desafios da governança global da agricultura, notoriamente a questão ambiental e geopolítica da segurança alimentar. A convocação da Cúpula em 2019 feita por Koffi Annan, Secretário Geral da ONU, tem como objetivo definir o plano de Ação da Década para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) até 2030.

O entendimento da Sociedade Rural Brasileira (SRB), que participa do Grupo de Trabalho dedicado ao Food Systems Summit 2021 do Comitê de Relações Internacionais do Instituto Pensar Agro (IPA), é que a estratégia brasileira deve empenhar-se em deixar a posição tradicionalmente reativa e buscar se consolidar na competência e vocação da agricultura tropical no combate a fome mundial em compasso com suas políticas ambientais, tais como o Plano ABC e o ILPF.

Embora não haja dúvidas que o Brasil enfrentará severas críticas ao seu sistema de produção e a questão do desmatamento sob a ótica europeia, recorrentes nas Conferências e Cúpulas Internacionais, o setor agropecuário brasileiro deve vincular seu posicionamento a uma estratégia que não ignore a agenda pública dos problemas existentes no Brasil, mas que coloque em contraponto a relevância que o país tem para a segurança alimentar no mundo e os diversos avanços que tivemos dentro da questão ambiental nos últimos 40 anos com a Embrapa e o Código Florestal de 2012.

De acordo com a SRB, outro ponto que demandará atenção do Brasil como exportador de alimentos, é a possibilidade de a Cúpula colocar em mesa o apoio ao encurtamento das cadeias alimentares e flertar com a concepção de “autossufiência alimentar”. Muito embora as declarações e relatórios emitidos pela FAO possuam poder meramente simbólico e político, e não obtenham poder legislativo ou sancionatório, esses inferem diretamente no âmbito das negociações internacionais e legitimam as decisões de outros acordos e organismos multilaterais fundamentais ao comércio agrícola, como no Acordo Mercosul e a União Europeia, e na própria Organização Mundial do Comércio (OMC).

Para a mestra em direito agroalimentar pela Panthéon-Sorbonne e diretora executiva da SRB, Amanda Araújo, o ideal seria que a comunidade internacional, no período pós Covid-19, se inspirasse no espectro de cooperação do comércio internacional como na Carta de Havana, no período pós-guerra. No entanto, ela tem suas dúvidas, tendo em consideração os discursos protecionistas de alguns países da União Europeia (EU) durante a pandemia. “Apesar da expectativa da Cúpula manifestar-se no mesmo sentido da EU referente ao encurtamento de cadeias, acredito que podemos nos nortear pelo espírito que governa o Green Deal e o Farm Work das políticas agrícolas, e não necessariamente a ideia de autossuficiência alimentar que é perigosa e irrealista”, explica a especialista em direito agroalimentar. “A segurança alimentar não é mais uma questão regional, mas sim um problema mundial que demanda uma resposta na mesma escala, e o Brasil possui um papel fundamental nessa direção”, conclui.

Sobre a SRB

Fundada em 1919, a Sociedade Rural Brasileira trabalha há um século com políticas públicas e iniciativas voltadas para o desenvolvimento da cadeia produtiva do agronegócio brasileiro. Formada em sua origem por produtores rurais dotados da convicção de modernizar constantemente o setor, seja pelo melhoramento tecnológico, pelo ambiente regulatório e pelo aumento da produtividade, a SRB insere-se em pleno século XXI como uma plataforma de intermediação entre os diversos elos dessa cadeia produtiva. Solucionar conflitos, gerar consensos e encontrar soluções são os conceitos-chaves para que o agro brasileiro continue sendo cada vez mais eficiente, competitivo e sustentável.