Evento discutirá o associativismo, a insegurança jurídica e a proibição de aquisição de terras por estrangeiros no País
A Sociedade Rural Brasileira (SRB) promove encontro para debater demandas jurídicas do agronegócio com o Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, amanhã, na sede da entidade, em São Paulo. O evento está sendo organizado pelo Comitê de Leis e Regulamentos da SRB e será aberto a jornalistas.
Com o tema O Agronegócio, o Associativismo e a Justiça Brasileira, o encontro vai reunir lideranças, empresários e diretores de importantes organizações e instituições de grande porte com atuação no agronegócio nacional e internacional, bem como sócios e advogados de importantes escritórios. O objetivo é promover uma reflexão sobre a situação do agronegócio à luz do judiciário brasileiro e alternativas de resolução de controvérsias na cadeia produtiva. Um dos temas em debate será a ação da SRB no STF, proposta no início deste ano, que questiona a proibição de aquisição de terras por estrangeiros no Brasil.
Além da apresentação do ministro Gilmar Mendes, o evento contará com as palestras de Nilson Leitão, Deputado Federal pelo PSDB do Mato Grosso e líder da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) na Câmara, Elias Marques, diretor jurídico da Cosan, empresa associada à SRB e um dos maiores grupos econômicos do Brasil, e Thiago Marinho Nunes, presidente do Comitê de Mediação e Arbitragem da CARB (Câmara de Mediação e Arbitragem) da SRB, o primeiro centro arbitral especializado na resolução de impasses entre agentes do agronegócio brasileiro. A abertura do encontro ficará a cargo do presidente da SRB, Gustavo Diniz Junqueira.
Para Junqueira, a iniciativa do Comitê de Leis & Regulamentos solidifica a SRB como uma das principais organizações representativas da articulação dos múltiplos agentes da cadeia produtiva do agronegócio e destaca a entidade como grupo pioneiro em iniciativas jurídicas e de assessoramento legislativo do agro.