A Sociedade Rural Brasileira (SRB) vem a público demonstrar seu apoio ao Congresso Nacional, especialmente à Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), por contribuir para que seja restabelecida a segurança jurídica no campo, aprovando o projeto que regulamenta a demarcação de terras indígenas no Brasil.
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (27/9), o Projeto de Lei 2.903/2023, que assegura a demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas, excluindo-se dessa demarcação as áreas que, em 5 de outubro de 1988, não tinham a presença de comunidades indígenas, salvo o caso de renitente esbulho devidamente comprovado.
A SRB aguarda, agora, a sanção presidencial do Projeto de Lei, o que deve ser feito com urgência, contribuindo para a paz no campo e a manutenção das atividades produtivas, gerando emprego e renda no interior do Brasil, no campo e na cidade.
*Foto: Jonas Pereira/Agência Senado