A Sociedade Rural Brasileira (SRB) recebeu a visita de uma das principais especialistas no tema da agricultura de baixo carbono no Brasil, a pesquisadora da Embrapa e atual diretora de Cadeias Produtivas do Ministério da Agricultura, Fabiana Villa Alves.
Ela fez uma apresentação aos integrantes do Comitê de Sustentabilidade da SRB, que vem se dedicando a detalhar os projetos com foco na mensuração de carbono na agropecuária e na futura compensação financeira aos produtores rurais.
No encontro, Alves explicou que no mês de outubro será lançado o primeiro selo de conformidade do programa chamado “Carbono + Verde”, que vai chancelar as boas práticas agropecuárias, alinhadas com os projetos de agricultura de baixo carbono, conhecidos como ABC e ABC +. “Não é uma certificação, é um reconhecimento de conformidade e credibilidade”, explicou a diretora do Mapa.
O chamado programa das cadeias produtivas agropecuárias descarbonizadas está em fase de consulta pública, até agosto. Na primeira etapa foram escolhidas 13 cadeias produtivas como prioritárias, mas “já são 80 mapeadas, que serão adicionadas posteriormente”, destacou Alves.
O primeiro selo a ser lançado é do setor do algodão, escolhido por apresentar estágio mais avançado de organização, com menor número de produtores. Na sequência, espera-se avanços também na cadeia do café e do cacau. Além do selo, o projeto prevê também o “ativo de carbono”, que poderá indicar o potencial em termos de crédito de carbono que poderá ser gerado.
Uma plataforma digital está sendo desenvolvida pelo Serpro, segundo a diretora. Os produtores rurais poderão fazer o cadastro e solicitar a elegibilidade ao programa, sempre com base na apresentação de documentos oficiais que atestem as boas práticas ambientais. O projeto que vem sendo desenvolvido desde 2010 teve como base algumas das práticas agropecuárias consideradas essenciais na mitigação das emissões de carbono e também na adaptação dos modelos. Entre elas estão a recuperação de pastagens degradadas, os sistemas de plantio direto, a ILPF, o uso de bioinsumos, florestas plantadas e diversos outras atividades.
Fabiana Alves explicou que mais eixos estão sendo aplicados aos critérios, além daqueles que se restringem a comprovação de que pelo menos uma destas práticas consideradas “ABC” já estejam sendo adotadas. Trata-se da questão trabalhista e social, por exemplo. Para ter acesso ao reconhecimento, o produtor também deverá estar livre de pendências nestes quesitos, assim como estar com licenças ambientais regulares. “Não haverá custo de obtenção deste registro, é tudo por conta do estado, via plataforma”, acrescentou a diretora na apresentação aos diretores da SRB.
Para o vice-presidente da SRB, João Adrien, que coordenou a reunião do Comitê de Sustentabilidade, foi um privilégio para a entidade contar com os esclarecimentos da diretora Fabiana. “Nesta discussão de nova economia, de baixa emissão de carbono, a agropecuária será a maior provedora”, afirmou ele.
Adrien destacou que não apenas os produtores, mas também os bancos e as empresas, como por exemplo os frigoríficos, estão em busca destes dados, de forma organizada, que comprovem as boas práticas e agora o programa vem para reconhecer isso. “O processo da elegibilidade vai ajudar os produtores a demonstrarem que estão regularizados”, acrescentou.
“Ter um selo chancelado pelo MAPA validando com confiabilidade de forma sistemática a produção de alimentos no Brasil pode ser um divisor de águas e extremamente importante, inclusive internacionalmente, para a imagem e informação das tecnologias adotadas dentro da porteira no Brasil”, finalizou Maressa Vilela, coordenadora do Comitê de Sustentabilidade da SRB