Por Marcelo Vieira, presidente da Sociedade Rural Brasileira (SRB)
(A Granja – Janeiro/2019)

A nova organização e a nova equipe no Ministério de Agricultura deverão fazer o País avançar na reestruturação regulatória para se consolidar na liderança no suprimento global de alimentos. Na economia, os indicativos são de crescimento. Mas há muitos desafios, a exemplo, melhorar o ensino no interior, além de oferecer maior segurança no campo.

Quem bem conhece a dinâmica do agronegócio brasileiro já sabia que, antes mesmo de começar, 2018 já reservava grandes desafios para o setor. Em um cenário político-econômico ainda imprevisível, era necessário superar as consequências da Operação Carne Fraca para a imagem da nossa produção no mercado internacional. Em maio, uma greve de caminhoneiros sem precedentes representou um valioso alerta sobre os preços e as burocracias que inviabilizam a atividade produtiva. Tivemos novas decisões e controvérsias acerca da lei do Funrural e determinações judiciais que prejudicaram os produtores rurais, como a suspensão do embarque de animais vivos no Porto de Santos/SP e a proibição do manejo de javalis. Mesmo em um cenário desafiador, transformamos desconfiança e pessimismo em resultados positivos. O setor foi destaque nas exportações, com receita de US$ 93,3 bilhões até novembro, alta de 4,6% em relação ao mesmo período do ano anterior. Em 2018, as exportações agropecuárias responderam por 42% das vendas do País e por 7,2% das exportações mundiais do setor. Com esse balanço expressivo, o agronegócio cria as bases para atrair mais investimentos e liderar o crescimento do Brasil.

Nosso agro, baseado em nossa agropecuária, é um dos mais competitivos do planeta, tornando o Brasil o maior exportador líquido de alimentos para o mercado mundial, se considerarmos exportações menos importações. Essa competitividade vem da crescente eficiência de nossos produtores, graças ao desenvolvimento de novas tecnologias adequadas ao ambiente tropical, viabilizando a expansão em nossas fronteiras agrícolas, que ocorreu nos últimos 50 anos. Temos também os melhores indicadores de sustentabilidade entre os grandes produtores de alimentos, em função de nosso abrangente Código Florestal e dos extraordinários índices de preservação de nosso território. Temos mais de 66% de sua área total coberta por vegetação nativa e a legislação trabalhista no campo mais exigente entre os países com agriculturas relevantes, o que completa nossa base para esta sustentabilidade extraordinária. Nossa matriz energética já é uma das mais limpas entre as grandes economias, e estamos comprometidos a dobrar a produção de biocombustíveis e quintuplicar a produção de bioenergia.

Mas há, ainda, fatores importantes que reduzem nossa competividade, principalmente em função de uma legislação e uma regulação que demandam uma estrutura gestora muito pesada. Para lidar com a burocracia e a fiscalização focada em buscar irregularidades e multar, o produtor rural agrega um custo administrativo maior que qualquer outro concorrente importante no planeta. E há, ainda, grandes desafios em nossa infraestrutura logística, que também reduzem nossa competitividade em função dos altíssimos custos de transporte até os mercados internos e o mercado internacional. Quanto à estrutura regulatória, temos tido importantes discussões com nossos congressistas da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e com lideranças nos ministérios relevantes e nas agências reguladoras, que indicam uma série de desafios a serem superados, como as questões de transportes, licenciamento, entrada de novas tecnologias, novos mecanismos financeiros, legislação trabalhista, defesa sanitária e muitos outros.

Reduzir o Custo Brasil — A equipe do novo Governo está bem focada em trabalhar esses desafios, buscando uma redução de estrutura burocrática e de exigências de pouca relevância para reduzir esse Custo Brasil sem retirar as boas regulações de nossa legislação, uma das mais abrangentes e completas entre as mais importantes economias. Com a nova estrutura e a nova equipe no Ministério de Agricultura, certamente, avançaremos nesta complexa reestruturação regulatória para consolidarmos nossa liderança no suprimento de alimentos para o mercado mundial e na adequação de nossos produtores à nossa legislação ambiental, que nos torna os mais sustentáveis do planeta. Temos, também, indicações de que nossa economia, que passou por um dos períodos mais difíceis nos últimos governos, voltará a crescer em um ambiente dinâmico que valoriza as atividades que trazem resultados efetivos à nossa sociedade, agregando novos empregos e desenvolvimento em todas as regiões. Existem alguns importantes desafios, como uma melhor estrutura de ensino no interior e uma maior garantia de segurança no campo, sendo este, hoje, talvez, o principal problema de nossa agropecuária.

Para 2019, a certeza é que teremos pela frente mais um ano desafiador, com transição para um novo Governo e renovação política. Estamos nos preparando para um período de reformas complexas, mas extremamente importantes para uma gestão mais eficiente dos recursos públicos. Temos que ter todo o apoio e a colaboração de produtores em todas as iniciativas que nos tragam melhorias a todas essas áreas citadas, ajudando nosso Governo na busca de soluções viáveis e efetivas no longo prazo. Este deverá ser o foco de todas as entidades representativas de nosso agronegócio nestes próximos anos.

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