Entidade promove evento de lançamento do Certificado de Cadastro de Imóveis Rurais 2017 para orientar proprietários sobre a regularização cadastral
A Sociedade Rural Brasileira (SRB) promove nesta quarta-feira, 06 de dezembro, em São Paulo, o lançamento do Certificado de Cadastro de Imóveis Rurais (CCIR) 2017. Representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) vão esclarecer os procedimentos para obter o novo CCIR e debater as inovações no Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF). O evento tem início às 8h30, na sede da entidade.
Participam da abertura o presidente da SRB, Marcelo Vieira, e o diretor do Incra Rogério Arantes. Segundo Vieira, encontros entre a entidade e a autarquia vem sendo promovidos para melhorar a prestação de serviços aos produtores e qualificar o cadastro brasileiro com a padronização de dados fundiário, tributário e imobiliário.
Para o vice-presidente da SRB Francisco de Godoy Bueno a iniciativa do Incra de desburocratizar procedimentos para o cadastro promove segurança jurídica no campo e beneficia a sociedade. “Com o apoio da autarquia pretendemos orientar os produtores rurais sobre as alterações nas normas e como proceder com a regularização de suas áreas”, disse Bueno, que lidera workshop sobre a certificação e o georreferenciamento de imóveis na perspectiva do direito privado.
O coordenador geral de Cadastro Rural do Incra Paulo Farinha apresentará as novas ferramentas de certificação de georreferenciamento. Farinha esclarece que a autarquia vem realizando encontros pelo Brasil para discutir internamente a revisão de normativos institucionais. Segundo o coordenador, o objetivo do Incra é melhorar o controle fundiário e simplificar o fornecimento de informações por parte de produtores e agricultores familiares.
O diretor de Assuntos Agrários do IRIB, Izaías Ferro Júnior, falará sobre as questões registrais do georreferenciamento de imóveis rurais. Após as apresentações, proprietários poderão esclarecer dúvidas sobre o cadastro e debater como as mudanças podem simplificar processos e qualificar o controle de informações das áreas no País.
Proprietários de imóvel rural podem acessar o endereço eletrônico https://sncr.serpro.gov.br/ccir/emissao para obter o novo CCIR. O CCIR é fornecido pelo Incra e comprova o cadastro do imóvel rural no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), sistema do governo federal de responsabilidade do Incra que reúne informações cadastrais de imóveis rurais em todo o território brasileiro.
Programação
8h00 – Credenciamento
8h30 – Abertura
Marcelo Vieira (Presidente da SRB)
Rogério Arantes (Incra)
08h45 – Cerimônia de lançamento do CCIR 2017
09h00 – Workshop/apresentações
Paulo Farinha (Incra) – SIGEF: novas ferramentas na certificação de georreferenciamento de imóveis rurais
Izaías Ferro Jr. (IRIB): Questões registrais do georreferenciamento de imóveis rurais
Francisco Bueno (SRB/BMA): A certificação e o georreferenciamento de imóveis na perspectiva do direito privado
10h30 – Debates e plantão de dúvidas
12h00 – Encerramento